Johnatan Venancio Pires

Caldas Novas (GO)

0seguidor0seguindo

Recomendações

(3)

Sandro Pinheiro de Albuquerque

Artigo · há 5 anos

Revisão de FGTS

1. Entendendo o caso Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090 que irá definir qual deve ser o índice a ser usado para...

3

Sandro Pinheiro de Albuquerque

Artigo · há 6 anos

Divórcio Online

Sim, é perfeitamente possível a realização de um divórcio totalmente online, e não há nenhuma diferenciação do divórcio online para o convencional, tem o mesmo valor e reconhecimento perante os...

2

Sandro Pinheiro de Albuquerque

Artigo · há 13 anos

O descumprimento de medidas de urgência no âmbito da Lei 11.340/06 - o crime de desobediência e a posição do Ministério Público de Minas Gerais

É comum a existência de casos em que a imposição de medidas protetivas pelo poder judiciário nos casos de lesão a direitos no âmbito familiar não é suficiente para amparar a vitima. Não são raras as...

5

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta